terça-feira, 6 de março de 2012

Maioridade penal
Devemos lutar para conseguirmos a diminuição da maioridade penal para 16 anos e assim todos possam se sentir mais seguros.
Esse assunto por ser muito delicado e difícil de ser resolvido, cada vez mais fazendo as pessoas quebrarem a cabeça e se revoltarem por causa da grande impunidade que ali se encontra. No Brasil os infratores menores de 18 anos de certa forma podem fazer o que bem entendem e assim mesmo não serem punidos devidamente.
     Cada vez mais os bandidos usando disso para não se sujarem, colocando adolescentes para fazerem seus trabalhos pelo motivo de saírem impunes dos acontecimentos, que são a cada dia mais comum. Hoje em dia é mais fácil alguém ser assaltado num sinal por um adolescente ou até mesmo uma criança do que por um adulto.
Devemos pensar que aderindo a diminuição da maioridade penal para indivíduos com idade inferior a 18 anos conseguiríamos baixar muito a taxa de violência.
A impunidade é muito grande quando se trata desse assunto, segundo o estatuto da criança e do adolescente o menor não comete crime ao furtar, roubar, traficar drogas, roubar ou matar; e sim um ato infracional. E assim eles não cumprem pena por qualquer ato cometido, e sim medidas sócio-educativas para retornarem a conviver com a sociedade, que, sinceramente, para mim não tem efeito algum, pois é raro o jovem que passa por essas medidas e ao terminar não voltar a cometer algum erro.
Um fato muito interessante sobre o assunto é a quantidade de entidades que defendem esses menores infratores, entidades que protegem os jovens por qualquer que seja o ato cometido e quando o menor protegido por essas entidades comete um crime, elas se omitem a comentar qualquer coisa sobre o assunto, esperando que por um acaso as pessoas esqueçam ou relevem o acontecido.
Isso esta correto? Acho que não, pois nos dias de hoje com a internet e a TV, as informações sobre o certo e o errado são bem definidas, não existem mais jovens ingênuos com o conhecimento de hoje e mesmo assim o menor faz o que quer sabendo que é errado e assim mesmo anda livremente por aí como se nada tivesse feito.
Por mim, a maioridade penal passaria a ser de 16 anos, como também pena de morte e prisão perpétua seriam aplicadas a esses infratores dependendo do crime, enfim seriam tratados normalmente, mas não por vingança, e sim para que com isso todos pensassem duas vezes antes de cometer algum crime e assim se poderia dar mais segurança aos cidadãos brasileiros.

Max Maerty Olegário, estudante do curso de Química, IFRN, Campus Macau.


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