terça-feira, 6 de março de 2012

Pena de morte: uma solução racional
Atualmente no Brasil, a pena de morte não é uma realidade. Muitos afirmam que a função do cárcere é readaptar uma pessoa ao convívio em sociedade, mas será que essa readaptação é possível em todos os casos? Além disso, é preciso também se perguntar se o sistema carcerário brasileiro realmente readapta alguém. Trago aqui a minha opinião favorável à pena de morte, afinal segurança é algo primordial em uma sociedade.
Penas jurídicas têm função corretiva, mas acima dessa função existe algo maior, a função vindicativa. O Estado deve proteger a sociedade, a recuperação do criminoso deve estar em segundo plano. Não é raro ouvir de um advogado que o sistema carcerário brasileiro é ineficaz quando se trata de reabilitação.  A pena de morte causa intimidação nos criminosos, é a vida deles que está em risco. Além do mais, esse tipo de pena não seria aplicado por qualquer razão, uma pena como esta é aplicada a crimes hediondos, aqueles que chocam a população, crimes torpes, frios e executados por pessoas inescrupulosas.
Muitos afirmam que se a pena de morte funcionasse, os Estados Unidos não seriam um país tão criminalizado, mas devemos levar em consideração que o sistema neste país é falho, há poucas condenações e os processos são demorados, mesmo assim a criminalidade em Nova York diminuiu significativamente após a aprovação da pena. Um exemplo de onde a pena capital foi bem-sucedida é a cidade de Paris. Entre os anos de 1749 e 1789 houve apenas dois assassinatos, este período coincide com a legalização da pena máxima. Alguns afirmam que no Canadá após a abolição da pena de morte, a criminalidade caiu, mas é bom lembrar que o índice de criminalidade não depende apenas das leis, mas também da cultura da população, o Canadá é conhecido por contrastar com os Estados Unidos quando se trata de violência.
O fato é que a constitucionalização da pena de morte em nosso país seria um grande benefício, afinal sabemos que um dos grandes problemas do Brasil é a impunidade. Em alguns casos o cárcere não é suficiente para frear alguém, existem aqueles que saem da prisão pior do que quando entraram. Quem garantirá que uma pessoa assim não irá cometer o mesmo erro mais uma vez? Existem tantos que foram presos e voltaram ao cárcere novamente.

Hamanda de Medeiros Padilha, estudante de Química do IFRN – Campus Macau.

Um comentário:

  1. Hamanda,
    Acho que a pena de morte não seria a solução. Acredito que um erro não justifica o outro, assim não acho que o sujeito pagar com a vida seria a melhor pena. Me remete a Lei de Talião (olho por olho, dente por dente!), acho isso um regresso. O Brasil deveria ter leis mais severas, não ter indulto de penas, haver penas alternativas que expuzessem o réu ao ridículo (tipo: na Inglaterra, um homem que bate na mulher tem que andar com uma camisa com os escritos "bati em minha mulher". Comprovou-se que houve uma grande diminuição nesses tipos de crimes).
    Seu texto está muito bem escrito. Parabéns por suas colocações.

    Abraços e bons estudos!

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