A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA ATENUAR A VIOLÊNCIA

O Brasil tem enfrentado diversos problemas sociais, um deles é a violência, que tem feito milhares de vítimas. Uma das soluções para resolver esta situação de medo e insegurança é a redução da maioridade penal, que embora seja um assunto polêmico, seria um passo para a diminuição da criminalidade.
A sociedade mudou, em termos de comportamento, no acesso a informação e no aumento da violência urbana. Os jovens de hoje não podem ser comparados com os menores de 1940, ano da aprovação do Código Penal. Atualmente, o jovem possui plena capacidade de distinguir atos lícitos e ilícitos. A legislação eleitoral considera que o jovem de 16 anos tem discernimento para votar, ainda que o voto seja facultativo, ele deve ter também idade suficiente para responder por seus crimes diante da Justiça. Ora, quem interfere diretamente no futuro da nação, escolhendo o Presidente da República, Senadores, Deputados, Prefeitos e Vereadores, não tem a capacidade de saber que matar, roubar e furtar é errado?
 Outro argumento favorável para que seja reduzida a maioridade penal é que os jovens não são penalmente responsabilizados pelos seus atos, o que gera a impunidade entre eles.  Os menores infratores se sentem livres para cometerem qualquer tipo de delito, pois sabem que são protegidos pela Constituição, pelo Código Penal e, principalmente, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Portanto, diante da realidade vivenciada pela sociedade, com o consequente amadurecimento dos jovens e a defasagem do Código Penal, verifica-se que a redução da maioridade penal para 16 anos é uma das alternativas para a diminuição da violência no país.

Danyelli do Nascimento Gomes, 18, estudante do IFRN - Campus Macau