terça-feira, 6 de março de 2012

Redução da pena de maior idade (18 para 16)
A redução ou não da maior idade penal é motivo de várias opiniões divergentes no âmbito legislativo. A maior idade é definida em alguns países por 18 anos de idade (como o Brasil), pois com essa idade o indivíduo, perante a lei, passa a ser inteiramente responsável por seus atos, como cidadão adulto.
    Os que defendem a redução da maioridade penal acreditam que os infratores menores de idade não recebem a punição devida pelos seus crimes. Pois a lei é de fato muito tolerante com os infratores menor de idade e não intimida os tais que transgridem a lei, pois muitos deles passam a cometer crimes como, roubar, matar, traficar drogas. Nos dias de hoje, vemos como o mundo do narcotráfico usa menores de idade para fazer o comércio ilegal de drogas, porque eles sabem que a lei não “pune” aqueles que são menores de idade, com esses acontecimentos a lei de fato deveria reduzir sim a pena da maior idade. Os fatos são concretos e evidentes aos nossos olhos, porém essa decisão cabe aos legisladores de nosso país.
    De acordo com a revista eletrônica Veja, várias instituições e governadores também são a favor da redução da maioridade penal, os quatro governadores da região Sudeste - José Serra (PSDB-SP), Sérgio Cabral Filho (PMDB-RJ), Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulo Hartung (PMDB-ES) propõem ao Congresso Nacional alterar a legislação para reduzir a maioridade penal, e com fins de votação no senado para reduzir a maior idade.
            Sobre o assunto discutido, podemos concluir que é necessário a aprovação da maior idade para 16 anos, pois o individuo já tem noção do que seja certo ou errado, se aprovada o cidadão irá ser mais responsável pelas suas ações, e não irá usar a própria lei como escudo para praticar atos criminosos e não ser punido.
Rafael Souza, estudante do curso de Recursos Pesqueiros, IFRN Campus Macau.

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